industria extractivaDecorre em Tete, desde a última quinta-feira (8), uma jornada de 10 dias de fiscalização do sector da indústria extractiva levada a cabo pela assembleia provincial local. A actividade envolve todas as quatro comissões daquele órgão de governação descentralizada provincial, que se deslocam alguns distritos daquela província onde decorrem empreendimentos do sector extractivo para se inteirarem do seu desenvolvimento. Nas visitas, os membros da Assembleia Provincial de Tete vão interagir com as comunidades afectadas pelos empreendimentos do sector extractivo por forma a captarem as suas necessidades e desafios, decorrentes a implementação dos projectos para mais tarde encaminhá-los aos órgãos competentes. Os governos locais, organizações da sociedade civil e os representantes do setor privado também serão visitados.

Assim, a Comissão de Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente trabalha nos distritos de Maravia, Chifude e Chiuta. Por sua vez a Comissão de Assuntos de Plano e Finanças fiscaliza os distritos de Macanga, Angonia e Tsangano. Já a Comissão de Normação e Governação Descentralizada Provincial fiscaliza os Distritos de Moatize, Doa e Mutarara. Por fim, a Comissão de Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local fiscaliza Mágoe e Cahora Bassa.

Para além de fiscalizarem actividades do sector da indústria extractiva, os membros da assembleia provincial de Tete vão avaliar o Plano e Orçamento e inteirar se das acções dos três ultimos meses, bem como, acompanhar o processo da Governação Descentralizada Provincial nos distritos a serem visitados.

A realização desta actividade conta com o apoio do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), no âmbito do projecto Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Indústria Extractiva financiado pelo Governo da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Contacto

+258 843066565
Av. Lucas Elias Kumato nº 61 | Bairro da Sommershield - Maputo, Moçambique

newcontact

foreignaffairsfinlandnimddemofinlandidea footerosisa footerirish aid footeruniao europeiareino dos paises baixosembsueciandi 40 smallamerican flag

Criação e implementação: DotCom