O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera que as recentes medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi para conter a propagação da COVID-19 são oportunas, equilibradas e adequadas ao contexto moçambicano e mostram um sentido de responsabilidade por parte do Governo, ao procurar mecanismos de controle da situação em que o país se encontra face ao aumento exponencial dos casos positivos e de óbitos causados pela doença.
Segundo a organização, as medidas anunciadas vão contribuir para reduzir os focos de aglomeração de pessoas que tem se verificado nos eventos familiares, cerimónias fúnebres, transportes públicos, mercados, praias entre outros, muitas vezes sem observância das medidas de prevenção elevando o risco da propagação da doença.
A tendência de agravamento da pandemia, que não se constata apenas em Moçambique, mas também ao nível da região e do mundo, em geral, requer que o país esteja em consonância com os outros países de modo a que os resultados venha a ser satisfatório no plano interno e coopere para a eliminação da doença no mundo.
O IMD reconhece que Moçambique não atingiu o nível de gravidade que se verifica nos outros países, mas considera que o reforço de medidas é importante no plano preventivo e de antecipação tendo em conta a realidade do país para responder a uma situação de colapso do Sistema Nacional de Saúde e mais importante evitar a perda de vidas.
"É importante que haja maior responsabilidade na observância das medidas voluntariamente por cada cidadão no sentido de se conter a evolução e o reforço das acções de fiscalização de modo a se evitar que o país seja forçado a recorrer a medidas mais drásticas como o confinamento total. Deixar o país agravar a situação da COVID-19 para um nível que se opte por confinamento total, colocaria parte significativa de moçambicanos em risco de prover o sustento diário", refere o comunicado da organização.
Reconhecendo a importância de o Chefe do Estado ter dado a indicação de que as medidas anteriormente tomadas continuam em vigor, desde que não contrariem as mais recentes, a organização considera que era importante que se fizesse realce a algumas áreas críticas. “Esperávamos que o Chefe do Estado fizesse referência à situação dos transportes públicos, das instituições de ensino, bem como o funcionamento de instituições democráticas como a Assembleia da República, as assembleias provinciais e as assembleias autárquicas”, lê-se no comunicado do IMD, para quem um pronunciamento pormenorizado sobre estas áreas haveria de ajudar na simplificação e facilitação das fontes de informação, por parte dos mais diversificados quadrantes da sociedade.
A responsabilização judicial dos infractores é importante para desencorajar a práticas que podem pôr em causa os esforços para se conter a propagação do vírus, sendo que chama atenção para que não haja excessos e nem oportunismos por para dos fiscais das medidas anunciadas ou situações de violanção de direitos humanos.
O IMD reitera o apelo aos cidadãos no sentido de observância das medidas de prevenção como distanciamento social, higienização e uso de máscaras e/ou viseiras bem como se fazer a rua apenas quando se mostrar necessário de modo a evitar a criação de aglomerações aumentando o risco de contaminação.
