No âmbito da capacitação dos membros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, em Boane, província de Maputo, em matérias relativas às suas competências e atribuições, a Chefe da Secção de Governação na Delegação da União Europeia em Moçambique, Alicia Martin Diaz, sublinhou que a sua organização vai continuar a apoiar o desenvolvimento de instituições democráticas em Moçambique, tanto a Assembleia da República assim como os Órgãos de Governação Descentralizada tendo sublinhado a importância do fortalecimento da legislação para que a sua actuação seja consentânea com as reais necessidades de população.
“Os cidadãos Moçambicanos clamam por mais e melhores serviços. Em muitos casos, isto pode ser feito desde as administrações mais próximas às realidades e necessidades locais, especialmente tendo em conta as particularidades das diferentes províncias do país”, disse, ajuntando que o papel das lideranças e instituições provinciais é crucial.
Segundo afirma, o figurino da governação provincial é novo e é um processo de aprendizagem para todos os órgãos envolvidos. “Por isso é natural que se registem alguns desafios. Por isso que o conhecimento da legislação e o diálogo institucional são fundamentais para fazer o modelo funcionar”.
Segundo a Chefe do Sector de Governação na Representação da União Europeia em Moçambique o respeito do Estado de direito é também um motor de crescimento, indispensável para permitir o respeito aos direitos dos cidadãos, à segurança jurídica das organizações, empresas e dos investidores, tanto nacionais como estrangeiros.
“É crucial que os cidadãos tenham a percepção de que são parte do projecto de sociedade, de que têm oportunidades e possibilidades de melhoria se as regras forem respeitadas”, disse, sublinhando que este quadro é essencial para promover e cultivar comportamentos cívicos, éticos e construtivos.
Por sua vez, o Instituto para a Democracia Multipartidária defendeu uma necessidade de maior aprimoramento da legislação sobre o funcionamento das instituições no âmbito do novo modelo de governação.
Esta posição foi avançada pelo Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, que sublinhou que face a este pressuposto torna-se premente assegurar que todos os actores estejam em sintonia e tenham o mesmo entendimento em relação ao seu papel, competências e atribuições.
“Esta medida vai contribuir para que estes órgãos exerçam o seu mandato de forma adequada, tendo em vista a promoção do bem-estar para as comunidades”, disse Mulhovo sublinhando que a descentralização constitui um marco importante e irreversível para o fortalecimento da democracia moçambicana “pois contribui para o reforço dos mecanismos de participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisões, elevando assim, a expectativa de uma resposta mais rápida das suas preocupações, não obstante o desafio inerente ao melhoramento da sua legislação”.
A capacitação enquadra-se no âmbito do memorando de entendimento assinado, este ano, entre o MAEFP e o IMD e conta com financiamento da União Europeia, Embaixada da Finlândia, Embaixada da Irlanda, Reino dos Países Baixos e Suécia.
