Intervindo no encontro sobre os 30 anos da democracia multipartidária em Tete, os representantes dos partidos políticos em Tete reconhecem avanços e apontam desafios para que a mesma corresponda aos objectivos da sua implantação.
Domingos Macache, membro do partido Frelimo, reconheceu que apesar de muitos ganhos que a reforma constitucional de 1990 proporcionou aos moçambicanos, os ataques militares em Cabo Delgado tem estado a limitar a população de se beneficiar desta conquista. “Temos a situação dos insurgentes em Cabo Delgado que está a criar impasse para a nossa democracia. Tem contribuído para a violação dos direitos humanos do nosso povo”, disse. Mesmo assim, mostrou-se optimista quanto ao futuro. “Nós acreditamos que estes problemas possam ser ultrapassados. Estamos satisfeitos porque os 30 Anos revelam o anseio de que o povo tem votado de cinco anos no âmbito da democracia multipartidária”.
Por seu turno, Fabião Dzingwe, da Renamo, defendeu que a democratização tem que iniciar com a separação efectiva de poderes e que as instituições devem ser fortes. Para Dzingwe, a forma como os dirigentes ascendem aos seus cargos enfraquece as instituições. “Se os responsáveis máximos forem nomeados pelo Presidente da República, naturalmente que as instituições que irão dirigir não serão fortes (…) só podem ser fortes se forem democráticas, se forem transparentes e houver a separação de poderes.”, defendeu.
Por sua vez, o antigo deputado da Assembleia da República, pela Bancada Parlamentar do MDM, Celestino Bento, realçou a necessidade de se melhorar a confiança das instituições, tomando como exemplo o ligados aos processos eleitorais. “A democracia não é apenas realização periódica de eleições. Significa também, tomar-se base coerente onde os vencedores se sintam confortáveis e os vencidos aceitam a derrota. Parece-me que ainda estamos longe de atingirmos a isto” afirmou, acrescentado a importância de o povo participar do processo decisório, para que as decisões tomadas por diferentes actores reflictam os seus reais interesses.
Reconhecendo que houve ganhos significativos ao longo dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique, Bento acredita que o diálogo pode ajudar os moçambicanos a enfrentar os desafios que ainda têm pela frente. “Nós queremos virar isto. Com persistência, através de seminários, debates, com o envolvimento da sociedade civil, podemos chegar a um bom porto, em que este país possa se desenvolver”, afiançou.
A província de Tete foi a primeira a organizar um debate, no âmbito do ciclo de debates organizados pelo Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), em parceria com o Instituto para Democracia Multipartida (IMD), com vista a celebrar os 30 Anos da Democracia Multipartidária em Moçambique. Espera-se mais debates sejam realizados ao nível das outras províncias.
